28 de maio de 2020
O Supremo Tribunal Federal – STF extinguiu, na última sexta-feira (22), a ação popular contra resolução do Conselho Federal de Psicologia – CFP que buscava regularizar […]
26 de maio de 2020
Embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental, ele não é absoluto. Sendo assim, não se pode manter fotos do ex-cônjuge nas redes sociais sem […]
19 de maio de 2020
Com o lema “Denuncie a Violência Doméstica – Para Algumas Famílias, o isolamento está sendo ainda mais difícil”, o Governo Federal lançou na última sexta-feira (15), […]
19 de maio de 2020
Uma mulher transexual garantiu seu direito a alteração de prenome e do gênero no registro civil, independentemente da realização de cirurgia de transgenização. Ela se apresenta […]
19 de maio de 2020
A Justiça de Santa Catarina determinou a penhora de 30% de cada parcela do auxílio emergencial de um homem, recebido em razão da pandemia do coronavírus, […]