28 de maio de 2020
Extinta Ação Popular que tentava regularizar “cura gay”
O Supremo Tribunal Federal – STF extinguiu, na última sexta-feira (22), a ação popular contra resolução do Conselho Federal de Psicologia – CFP que buscava regularizar […]
26 de maio de 2020
Homem deve apagar fotos da ex-mulher das redes sociais, decide TJ-SP
Embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental, ele não é absoluto. Sendo assim, não se pode manter fotos do ex-cônjuge nas redes sociais sem […]
19 de maio de 2020
Transexual não precisa fazer cirurgia para alterar prenome, decide STJ
Uma mulher transexual garantiu seu direito a alteração de prenome e do gênero no registro civil, independentemente da realização de cirurgia de transgenização. Ela se apresenta […]