19 de maio de 2020
Governo Federal cria campanha para combater a violência doméstica
Com o lema “Denuncie a Violência Doméstica – Para Algumas Famílias, o isolamento está sendo ainda mais difícil”, o Governo Federal lançou na última sexta-feira (15), […]
19 de maio de 2020
Transexual não precisa fazer cirurgia para alterar prenome, decide STJ
Uma mulher transexual garantiu seu direito a alteração de prenome e do gênero no registro civil, independentemente da realização de cirurgia de transgenização. Ela se apresenta […]
19 de maio de 2020
Justiça penhora auxílio emergencial para quitar dívida alimentícia
A Justiça de Santa Catarina determinou a penhora de 30% de cada parcela do auxílio emergencial de um homem, recebido em razão da pandemia do coronavírus, […]