Com o lema “Denuncie a Violência Doméstica – Para Algumas Famílias, o isolamento está sendo ainda mais difícil”, o Governo Federal lançou na última sexta-feira (15), […]
Uma mulher transexual garantiu seu direito a alteração de prenome e do gênero no registro civil, independentemente da realização de cirurgia de transgenização. Ela se apresenta […]
A Justiça de Santa Catarina determinou a penhora de 30% de cada parcela do auxílio emergencial de um homem, recebido em razão da pandemia do coronavírus, […]